Amazônia, terras dos índios e garimpo à luz da Constituição Federal


Certamente, nos próximos dias, a imprensa vai falar muito sobre a Amazônia, as terras dos índios e os garimpeiros, sempre procurando desinformar. É prudente conhecer melhor o tratamento que o sistema jurídico dá a essas questões. A Constituição Federal, em seu artigo 1º, coloca em primeiro lugar,…
Fonte: Conjur