Fux autoriza TJ-RJ a antecipar expediente devido a violência


Considerando a violência no Rio de Janeiro, o presidente do Tribunal de Justiça estadual está autorizado a antecipar o horário de expediente dos órgãos jurisdicionais para atendimento ao público, desde que não haja diminuição da carga horária adotada atualmente.
Para Fux, a medida é uma “res…
Fonte: Conjur