Impenhorabilidade de título de clube não se aplica a não sócio


É possível a penhora de título de clube em ação de execução movida por terceiros, mesmo que exista no estatuto cláusula considerando o título impenhorável. De acordo com a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o pacto de impenhorabilidade de título patrimonial presente em estatuto social de c…
Fonte: Conjur