Juiz condena União e Funai por atraso em demarcação de terras


Por atraso na demarcação de terras da comunidade indígena de Yvy Katu, a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) foram condenadas ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 4 milhões.
A decisão do juiz federal Bruno Barbosa Stamm, da 1ª Vara Federal de Naviraí (MS), foi proferi…
Fonte: Conjur