Juiz pode ignorar a lei? Teoria da decisão e contribuições da CHD


Uma das grandes contribuições da Crítica Hermenêutica do Direito (CHD) é a defesa da autonomia do Direito, o que depende de uma postura conservadora no sentido de não se admitir, salvo em situações específicas, o afastamento da lei.
Trata-se de questão crucial para uma democracia, na medida em…
Fonte: Conjur