Na esteira do STF, senador propõe PL que criminaliza homofobia


Enquanto o Supremo Tribunal Federal empreende longa discussão acerca de duas ações que tratam da criminalização da homofobia e da transfobia, no Senado foi registrado um projeto de lei com o mesmo tema. As ações no Supremo apontam justamente a omissão do Legislativo em editar norma específica de …
Fonte: Conjur