(Re)pactuaremos o Título VIII – "Da Ordem Social" da Constituição?


Nosso contrato social celebrado há quase trinta e um anos está na centralidade do debate político-econômico de 2019. Um redesenho profundo se avizinha sem que a sociedade brasileira tenha suficiente clareza do que será repactuado em termos de direitos e deveres. Tampouco há evidências abrangentes…
Fonte: Conjur