STJ concede HC a grávida presa preventivamente acusada de tráfico


O fato de uma pessoa ser acusada de tráfico de drogas, por si só, não é suficiente para que seja decretada prisão preventiva. O entendimento foi aplicado pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, ao conceder Habeas Corpus a uma grávida.
Defensoria Pública paulista…
Fonte: Conjur