STJ divulga tese sobre violência doméstica contra mulher


O Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 625 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para julgados sobre violência doméstica contra mulher e competência penal.
O primeiro tem relatoria do ministro Nefi Cordeiro, da 6ª Turma. O colegiado, por unanimidade, decidiu que não caracter…
Fonte: Conjur