STJ publica teses de Direito Civil, Administrativo e Processual Penal


O Superior Tribunal de Justiça publicou quatro novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que oferece o resultado de pesquisas sobre temas jurídicos relevantes julgados no tribunal.
Direito Civil
Acerca do marco inicial da incidência da correção monetária nos contratos de seguro, alguns prece…
Fonte: Conjur