TJ-SP determina que detenta fique com bebê de 25 dias por 6 meses


A Câmara Especial do TJ-SP decidiu pela suspensão de uma decisão liminar de primeiro grau que determinava o acolhimento institucional de um bebê de 25 dias, cuja mãe está sob prisão provisória.
A decisão atendeu ao agravo de instrumento apresentado pela Defensoria Pública, que pedia a nulidad…
Fonte: Conjur